Diversos
Hoje, 08.12.2020, li no jornal que morreu no Rio de Janeiro, com 58 anos, de covid 19, o ator Eduardo Galvão. Uma lástima. A notícia diz que o ator estava internado há mais de uma semana na UTI de Hospital na zona oeste do Rio de Janeiro. Mas nunca lemos nas notícias veiculadas os esclarecimentos[…]
Trata-se de um assunto delicado de difícil domínio no campo jurídico. São incontáveis os aspectos jurídicos legais envolvidos que tornam a questão enigmática. A dissolução parcial da sociedade tem dois aspectos macros. O primeiro é quando um sócio deseja sair da sociedade. O segundo quando parte dos sócios, ou o outro sócio majoritário, pretende que[…]
A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não condizem com as notas emitidas. A Receita Federal vai notificar empresas do Simples Nacional que declararam valores com inconsistências. Segundo o Fisco, essas empresas informaram, em PGDAS-D, valores de receitas brutas que não condiziam com as[…]
Este Instrumento Particular de Compra e Venda de Bem Móvel, doravante designado simplesmente CONTRATO, retrata que os abaixo assinados: * (fulano de tal) de ora em diante designada VENDEDORA * (beltrano de tal) de ora em diante designado COMPRADOR, R E S O L V E M, de comum acordo e mútuo entendimento, celebrar o[…]
LOCADORES: ?, brasileiro, casado, médico, portador do RG ?-SSP/SP, CPF/MF ?, e ?, brasileira, casada, bióloga, portadora do RG ?-SSP/SP, CPF/MF ?, ambos com endereço comercial nesta cidade de São José do Rio Preto, Estado de S]ao Paulo, à Rua ?. LOCATÁRIA: ?, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF ?, com sede nesta cidade de[…]
CEDENTE: ?, brasileira, viúva, nascida em ?, empresária, residente e domiciliada na cidade de São José do Rio Preto – SP, à Rua ?, nº ? – Jardim ?, CEP ?; CESSIONÁRIO: ?, brasileiro, casado, nascido em ?, empresária, residente e domiciliada na cidade de São José do Rio Preto – SP, à Rua ?,[…]
Operadores lógicos Pesquisando operadores: cada conjunto de operadores são três – lógicos – são 3. “e”, “ou” e “não”. Começa com o operador “E”. Dá ideia de adição. O aresto terá que ter todas as palavras inseridas. Direito, penal, roubo, crime. Vem um monte. Não está limitando distância entre palavras e mais nada. Virão todos[…]
Os 12 Erros do RESP A cada recurso de apelação ou agravo tenho que esquadrinhar o documento recorrido. Quais os fundamentos jurídicos, quais os pés da mesa. Nesse estudo devo identificar qual a norma jurídica violada, qual a interpretação que foi dada e qual deveria ser dada segundo a juris. Devo atacar todos sem exceção[…]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO ENTRE PESSOAS FÍSICAS Pelo presentes Instrumento Particular De Contrato De Mútuo Entre Pessoas Físicas, doravante simplesmente CONTRATO, as partes abaixo, de um lado como MUTUANTES: ? E de outro lado como MUTUÁRIA: ? Têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE MÚTUO, ficando desde já aceito,[…]
Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda[…]
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