Diversos

A Dissolução parcial da sociedade Limitada

PIN
Trata-se de um assunto delicado de difícil domínio no campo jurídico. São incontáveis os aspectos jurídicos legais envolvidos que tornam a questão enigmática. A dissolução parcial da sociedade tem dois aspectos macros. O primeiro é quando um sócio deseja sair da sociedade.  O segundo quando parte dos sócios, ou o outro sócio majoritário, pretende que[…]

Simples: Fisco encontra indícios de sonegação que totalizam R$ 14 bi

PIN
A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não condizem com as notas emitidas. A Receita Federal vai notificar empresas do Simples Nacional que declararam valores com inconsistências. Segundo o Fisco, essas empresas informaram, em PGDAS-D, valores de receitas brutas que não condiziam com as[…]

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL

PIN
LOCADORES: ?, brasileiro, casado, médico, portador do RG ?-SSP/SP, CPF/MF ?, e ?, brasileira, casada, bióloga, portadora do RG ?-SSP/SP, CPF/MF ?, ambos com endereço comercial nesta cidade de São José do Rio Preto, Estado de S]ao Paulo, à Rua ?. LOCATÁRIA: ?, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF ?, com sede nesta cidade de[…]

STJ – Pesquisar Jurisprudência – Utilizando os Operadores

PIN
Operadores lógicos Pesquisando operadores: cada conjunto de operadores são três – lógicos – são 3. “e”, “ou” e “não”. Começa com o operador “E”. Dá ideia de adição. O aresto terá que ter todas as palavras inseridas. Direito, penal, roubo, crime.  Vem um monte. Não está limitando distância entre palavras e mais nada. Virão todos[…]

Contrato de Mútuo

PIN
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO ENTRE PESSOAS FÍSICAS Pelo presentes Instrumento Particular De Contrato De Mútuo Entre Pessoas Físicas, doravante simplesmente CONTRATO, as partes abaixo, de um lado como MUTUANTES: ? E de outro lado como MUTUÁRIA: ? Têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE MÚTUO, ficando desde já aceito,[…]

Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de multa, defende MP Eleitoral

PIN
Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda[…]