Diversos

Apple leva multa milionária por causa do iPhone

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A Apple foi condenada a pagar multa equivalente a R$ 358 milhões por violação de patentes relacionadas ao Bluetooth no iPhone. A gigante de tecnologia foi processada pela canadense WiLan por uso indevido de propriedade intelectual e falta de pagamento relacionado a recursos presentes nas linhas iPhone 6 e iPhone 7. Ao aplicar a penalização, o[…]

ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano

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O critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar-se também a destinação econômica. Produtor rural dono de propriedade em área urbana conseguiu anular cobrança do IPTU no Tribunal Justiça de São PauloCom base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o[…]

Advocacia Preventiva

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A G Machado Advogados pode ser contratada para prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa mediante o pagamento de mensalidades. De um lado o cliente paga uma mensalidade condizente com o porte de serviços. De outro lado o cliente conta com amplo apoio do nosso corpo jurídico para consultoria preventiva e também o enfrentamento[…]

Você sabe qual a diferença entre separação, divórcio e pedido de separação de corpos?

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A separação e o divórcio são dois institutos diferentes, embora ainda exista quem confunda. A separação ocorre quando o casal apenas deixa de viver como marido e mulher, deixa de viver sob o mesmo teto, sem recorrer ao judiciário. Nesse caso, a separação não quebra o vínculo jurídico do casamento e os envolvidos nesse processo[…]

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

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Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente. A juíza de Direito Adriana Tayano Fanton Furukawa, da 6ª vara Cível de Sorocaba/SP, deferiu liminar determinando que o Facebook reative, em 48 horas, a conta de WhatsApp de um homem banida sem qualquer justificativa aparente. A magistrada considerou o[…]

Direitos dos Professores

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      Direitos e deveres dos professores Na condição de profissionais de educação, habilitados em educação superior (graduação), os docentes da educação infantil, do ensino fundamental e médio, podem atuar em instituições públicas ou privadas sob a tutela das leis e da legislação educacional.   Na condição de profissionais de educação, habilitados em educação[…]