Diversos

Férias: empresas podem interromper, adiantar ou vender os dias de descanso do funcionário?

PIN
As tão esperadas férias têm regras definidas na CLT para trabalhadores com carteira assinada, que devem ser seguidas pelas empresas. Muitos trabalhadores planejam o ano todo o que fazer no período de férias. Viajar, visitar os familiares ou até mesmo ficar em casa sem fazer nada, já parece uma boa opção para quem trabalhou demais[…]

Entenda as regras e novidades do Imposto de Renda 2021

PIN
Este ano, a declaração trouxe novidades, como a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos e a criação de códigos para declarar criptomoedas Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual[…]

Receita Federal alerta para o fim do prazo para opção pelo Simples Nacional

PIN
Receita Federal alerta para o fim do prazo para opção pelo Simples Nacional Prazo termina no próximo dia 29 As empresas que quiserem solicitar opção pelo Simples Nacional têm até o dia 29 deste mês. As empresas que quiserem optar pelo regime devem regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Até às[…]

Dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas não são considerados feriados nacionais – trabalho

PIN
Trabalhista – Dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas não são considerados feriados nacionais Os dias destinados à festa popular denominada “Carnaval”, inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere. Neste ano de 2021, o Carnaval será comemorado nos dias 15 e 16 de[…]

DEVEDOR QUE NÃO PAGA – MÁ FÉ – SUSPENSÃO DA CNH e PASSAPORTE E OUTRAS MEDIDAS DE COERSÃO PARA FORÇAR O PAGAMENTO

PIN
DEVEDOR QUE NÃO PAGA – MÁ FÉ – SUSPENSÃO DA CNH e PASSAPORTE E OUTRAS MEDIDAS DE COERSÃO PARA FORÇAR O PAGAMENTO O Artigo 189 inciso IV do CPC prevê que pode o juiz determinar medidas que resultem na suspensão da CNH do devedor como medida coercitiva para o devedor pagar a dívida exequenda. Fala-se[…]

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos Fonte: Agência Senado

PIN
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas. A norma é resultado da medida provisória (MP) 996/2020, aprovada pelo Senado em dezembro. O texto foi[…]

Serviços crescem 2,6% em novembro de 2020, mas continuam sem recuperar perdas da pandemia

PIN
Apesar da sexta alta seguida, com crescimento de 2,6% em novembro de 2020, o setor de serviços ainda não recuperou as perdas da pandemia, informou nesta quarta-feira (13) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Setor com recuperação mais lenta desde a reabertura da economia, o volume de vendas dos serviços ainda está 3,2% abaixo[…]