Diversos
BRASÍLIA — O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto[…]
Especialistas apontam as principais obrigações fiscais do comércio digital e as ações do Fisco no setor O comércio eletrônico (e-commerce) brasileiro alcançou números recordes durante a pandemia da Covid-19, crescendo 73,88% em 2020 de acordo com dados do índice MCC-ENET. Porém, com o aumento das vendas online, obrigações fiscais, tal qual o recolhimento de impostos[…]
As tão esperadas férias têm regras definidas na CLT para trabalhadores com carteira assinada, que devem ser seguidas pelas empresas. Muitos trabalhadores planejam o ano todo o que fazer no período de férias. Viajar, visitar os familiares ou até mesmo ficar em casa sem fazer nada, já parece uma boa opção para quem trabalhou demais[…]
Este ano, a declaração trouxe novidades, como a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos e a criação de códigos para declarar criptomoedas Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual[…]
O e-commerce está crescendo cada vez mais no mercado e a contabilidade do canal é um ponto de atenção. Em meio ao fechamento do comércio devido a pandemia de coronavírus, muitos empresários tiveram que inovar. O e-commerce é cada vez mais buscado no mercado. Isto ocorre porque o modelo é acessível, prático e apresenta muitas[…]
Receita Federal alerta para o fim do prazo para opção pelo Simples Nacional Prazo termina no próximo dia 29 As empresas que quiserem solicitar opção pelo Simples Nacional têm até o dia 29 deste mês. As empresas que quiserem optar pelo regime devem regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Até às[…]
Trabalhista – Dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas não são considerados feriados nacionais Os dias destinados à festa popular denominada “Carnaval”, inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere. Neste ano de 2021, o Carnaval será comemorado nos dias 15 e 16 de[…]
Receita Federal confirma que não excluiu empresas do Simples Nacional em 2020 A promessa de que, por conta da pandemia de Covid-19, a Receita Federal, excepcionalmente, não excluiria empresas do Simples Nacional foi um alento. Mas o silêncio do Fisco ao longo do segundo semestre e a ausência de um ato formal deixou dúvidas. Não[…]
O ADVOGADO TEM O ÔNUS DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS – COMO FAZÊ-LO. Intimação de testemunhas – obter o “AR” POR MÃO PRÓPRIA (O CARTEIRO SÓ PODERÁ ENTREGAR SE ENCONTRAR A PRÓPRIA TESTEMUNHA) e juntá-lo aos autos pode ser papel com os dados do processo local assinado pela testemunha que também será juntado aos autos. Se[…]
DEVEDOR QUE NÃO PAGA – MÁ FÉ – SUSPENSÃO DA CNH e PASSAPORTE E OUTRAS MEDIDAS DE COERSÃO PARA FORÇAR O PAGAMENTO O Artigo 189 inciso IV do CPC prevê que pode o juiz determinar medidas que resultem na suspensão da CNH do devedor como medida coercitiva para o devedor pagar a dívida exequenda. Fala-se[…]
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