A Previdência Social Brasileira e seus custos abissais
A previdência social vem enfrentando problemas de caixa porque tem um custo de aposentadoria com dez milhões de trabalhadores brasileiros aposentados igual ao custo com apenas um milhão de funcionários públicos brasileiros aposentados.
A parte boa dessa situação foi a promulgação da Emenda Constitucional que trouxe aos novos funcionários o mesmo direito dos demais trabalhadores brasileiros, ou seja, acabou com os privilégios existentes que permitiam a regalia do funcionário público se aposentar com o último salário que percebia.
Para os novos funcionários concursados a partir da referida emenda constitucional, as regras de aposentadoria passaram a ser idênticas às dos demais trabalhadores brasileiros, limitando o valor da sua aposentadoria ao valor resultante de uma média dos salários sobre os quais contribui ao longo da vida profissional e, ao mesmo tempo, sujeitando-os ao limite máximo do valor de aposentadoria atualmente em torno de R$ 4,5 mil reais. Vale dizer que o funcionário público admitido após a emenda constitucional que recebesse R$ 20.000,00 ao mês, ao se aposentar receberia R$ 4.500,00, tal qual ocorre com os demais trabalhadores brasileiros.
A parte ruim é que vai demorar vários anos para o desaparecimento do custo com os funcionários antigos já aposentados, e os antigos que ainda irão se aposentar com aquelas regras anteriores em face ao direito adquirido antes da promulgação da tal emenda constitucional.
Até lá o país terá que amargar esse custo do direito adquirido pelos funcionários públicos antigos e pagar pela aposentadoria de um milhão deles, o mesmo valor que paga pela aposentadoria de dez milhões de aposentadorias de trabalhadores normais no país.
Egberto G Machado
