Trabalhista/Previdenciária – Sancionada lei que altera as regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial Por meio da Lei nº 13.134/2015, foram publicadas as novas regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, previstas na Lei nº 7.998/1990, bem como foram alteradas a Lei nº 10.779/2003, que dispõe sobre a concessão do benefício[…]

Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de trabalho seguirem parâmetros de uma relação societária. A decisão é da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo. Um ex-diretor de uma empresa de recrutamento e seleção não conseguiu o vínculo[…]

Aprovada a emenda de terceirização em atividades-fim na Câmara. Hoje, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho reconhece só poder ocorrer nas tarefas complementares da empresa, chamadas de atividades-meio. A emenda define como solidária a responsabilidade da contratante no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.  O trabalhador poderá cobrar o pagamento de[…]

A economia neste ano recuará cerca de 1%.   As empresas planejarão para manter intacto seu quadro de funcionários qualificados.    A estagnação ou nova oportunidade são os principais motivos para profissionais mudarem o trabalho. A pesquisa da Michael Page realizada com 1.000 executivos no País, entre janeiro e março deste ano comprovou isto. “Os funcionários estão com olhar mais[…]