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O popular “Dia da Mentira” não é uma invenção tupiniquim. Teria surgido na França, mas é uma tradição também na cultura britânica. A propósito, nos anos 80 a prestigiada publicação New Scientist fez uma reportagem falsa para divertir seus leitores. Era o boimate, “descoberta” de dois biólogos que teriam misturado células de um bovino com[…]
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida. O Tribunal Superior do Trabalho condenou o patrão a pagar-lhe salários relativos ao período de estabilidade porque sofreu acidente no período de experiência e foi demitido durante o período de licença previdenciária. É que durante o afastamento pelo acidente o patrão comunicou a dispensa. O empregado[…]
A 3ª turma do STJ decidiu que plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade. O colegiado seguiu o voto-vista do ministro Noronha, para quem os valores cobrados a título de mensalidade devem guardar proporção com o aumento da demanda dos serviços (Migalhas). O Dr Egberto Machado, advogado da G. Machado Advogados, acresce[…]
A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira passada (1/4) o pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo OAS. Responsável por uma das maiores empreiteiras do país, a companhia teve executivos presos na operação “lava jato” e colocou nove de suas empresas na tentativa de recuperar-se. O objetivo é renegociar prazos e valores de dívidas[…]
Por meio de três ADIns, o STF irá se debruçar sobre a lei paulista 15.659/15, que trata do cadastro de inadimplentes. Em seu art. 1º, a norma determina que a negativação do devedor deve ser comunicada por escrito, e comprovada, mediante o protocolo de aviso de recebimento (AR). Aqui que a porca torce o rabo.[…]
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